PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contrato de Empréstimo 22/03/2018 pdf 56 kB Baixar Normas Gerais 22/03/2018 pdf 190 kB Baixar Anexo Único 22/03/2018 pdf 27 kB Baixar Garantia 22/03/2018 pdf 21 kB Baixar Alteração Contratual nº 01 29/12/2020 pdf 3535 kB Baixar Contrato de Empréstimo 3279OC-BR - assinado e alterações 1 e 2 - e extrato DOU 17-01-2023 15/03/2023 pdf 7237 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Cooperação Técnica BID - 05_2018 16/03/2018 pdf 260 kB Baixar COOPERAÇÃO TÉCNICA - DIO 16/03/2018 pdf 146 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2023
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para acompanhamento dos procedimentos estatísticos relacionados à Pesquisa de Vitimização, atuando junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Total do contrato: R$ 88.625,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte cinco reais).
Processo nº: 2023-85D84
Data limite: 27/10/2023Prazo PRORROGADO para envio dos documentos da Solicitação de Manifestação de Interesse de Consultor Individual nº 007/2023 até o dia 01/12/2023.
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para contratação de serviços de Consultoria Individual para acompanhamento dos procedimentos estatísticos relacionados à Pesquisa de Vitimização, atuando junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº007_2023 - 2023-85D84-Consultor vitimização 16/10/2023 pdf 1981 kB Baixar Publicação MI diario_oficial_2023-10-17 17/10/2023 pdf 178 kB Baixar Prorrogação de Prazo diario_oficial_2023-11-21 21/11/2023 pdf 194 kB Baixar Aviso de Resultado MI Consultor Individual 007.2023 22/04/2024 pdf 140 kB Baixar Mapa_de_Pontuacao_Candidato_Consultor_Estatístico-1 22/04/2024 pdf 144 kB Baixar -
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS SO Nº: 001/2023
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Resumo: Contratação de Empresa Construtora para Desenho e Construção do Centro Integrado de Perícia Técnico-Científica do Espírito Santo
Data limite para entrega das Ofertas: 17/11/2023 às 17h
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH convida os Licitantes elegíveis e qualificados para apresentar Ofertas fechadas para o desenho e construção por meio de um contrato de responsabilidade única por preço global de Desenho e Construção do Centro Integrado de Perícia Técnico-Científica do Espírito Santo, a ser construído na Av. Mário Gurgel (BR 262), n.º 3.700, Alto Laje, Cariacica/ES. A Proposta mais vantajosa será aquela que foi apresentada por um Licitante que atenda aos critérios de qualificação, consistente com o documento de licitação e possui o menor preço avaliado.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Aviso de Licitação_Solicitação de Oferta 14/09/2023 pdf 120 kB Baixar Edital SO nº001.2023 14/09/2023 pdf 27927 kB Baixar Publicação diario_oficial_2023-09-15 15/09/2023 pdf 128 kB Baixar Pedido de Esclarecimento 01 site SEDH 10/10/2023 pdf 65 kB Baixar Ata Abertura das Ofertas 22.11.23 22/11/2023 pdf 290 kB Baixar Notificação de Adjudicação (Bens ou Obras ou Serviços que não são de Consultoria)_CIPTC 29/02/2024 pdf 67 kB Baixar Publicação resultado diario_oficial_2024-02-29 29/02/2024 pdf 208 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 001/2024
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 28/03/2024
Nova data limite: 15/04/2024
O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou Contrato de Empréstimo nº 3279- OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para promover o mapeamento, mobilização, capacitação, fomento e o acompanhamento de ações de políticas de proteção social, de direitos humanos e de juventudes, protagonizadas por jovens e/ou coletivos juvenis que gerem
impacto positivo nos índices das violências cometidas e/ou sofridas por jovens de 15 a 24 anos nos territórios do Programa Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse SBQC nº001.2024_Juventudes com gn 05/03/2024 pdf 1343 kB Baixar Publicação diario_oficial_2024-03-07 07/03/2024 pdf 136 kB Baixar Pedido de Esclarecimento 01 11/03/2024 docx 12 kB Baixar Decreto nº 510-S de 2024 - Suspende prazos de processos administrativos no período de 25.03 a 01.04 de 2024 27/03/2024 pdf 123 kB Baixar Publicação Prorrogação de prazo diario_oficial_2024-03-28 28/03/2024 pdf 293 kB Baixar Pedido de Esclarecimento 02 12/04/2024 pdf 86 kB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 002/2024 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS E OBRAS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa de Engenharia para Supervisão e Fiscalização dos Projetos e Obras da Secretaria de Direitos Humanos
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 11/04/2024
Nova Data Limite: 15/04/2024 (Considerando o Decreto 510-S fica estipulado novo prazo para a Manifestação de Interesse)
Valor Total da Licitação: R$7.897.589,22
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Contratação de Empresa de Engenharia para Supervisão e Fiscalização dos Projetos e Obras da Secretaria de Direitos Humanos
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CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 003/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO BAIRRO SÃO TORQUATO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES)
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO BAIRRO SÃO TORQUATO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES)
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 17/10/2023O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO BAIRRO SÃO TORQUATO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA (ES).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 003.2023_CRJ_São Torquatro com normas e GN 03/10/2023 pdf 1655 kB Baixar Publicação MI diario_oficial_2023-10-03 03/10/2023 pdf 176 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2023
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE ENGENHEIRO(A) CIVIL (02 PROFISSIONAIS) E ARQUITETO(A) URBANISTA (01 PROFISSIONAL) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ESPÍRITO SANTO.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2023-VD6P7
Data limite: 04/10/2023
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro(a) civil (02 profissionais) e arquiteto(a) urbanista (01 profissional) para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 006_2023 - 02 Engenheiro ou 01 Arquiteto GN e Normas 21/09/2023 pdf 1615 kB Baixar Publicação MI diario_oficial_2023-09-22 22/09/2023 pdf 106 kB Baixar Mapa_da_pontuação_em_Arquitetura_e_Urbanismo_06-12-2023 27/12/2023 pdf 49 kB Baixar Mapa_da_pontuação_dos_candidatos_em_Engenharia_Civil_06-12-23 27/12/2023 pdf 56 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2023-12-27 27/12/2023 pdf 201 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2023
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para Apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor mensal: R$ 17.355,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta e cinco reais), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2023-68XPN
Data limite: 27/06/2023
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria individual de engenharia para apoio à Coordenação da UGP na administração e no gerenciamento de projetos de obras de engenharia ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse CI n. 002_2023 - Engenheiro Apoio a UGP com Normas e GN 14/06/2023 pdf 14556 kB Baixar Publicação MI CI nº002.2023 diario_oficial_2023-06-14 14/06/2023 pdf 220 kB Baixar Questionamento 01 - MI Consultor Individual 002.2023 26/06/2023 pdf 118 kB Baixar Comunicado Alteração Telefone UGP 17/07/2023 pdf 77 kB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2023-08-03 03/08/2023 pdf 170 kB Baixar Classificação Geral dos Candidatos MI nº002.2023-1 21/08/2023 pdf 163 kB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2023
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de 02 (dois) Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo 01 (Um) para atuar junto à equipe do componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES; e 01 (um) para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP).
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 7.693,75 (sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2022-TPF7W
Data limite: 14/08/2023
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de 02 (dois) Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo 01 (Um) para atuar junto à equipe do componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES; e 01 (um) para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Comunicado Alteração Telefone UGP 17/07/2023 pdf 77 kB Baixar Manifestação de Interesse nº005_2023 - 2022-TPF7W - Consultor GESTÃO GN e Normas 01/08/2023 pdf 1538 kB Baixar Publicação diario_oficial_2023-08-01 01/08/2023 pdf 188 kB Baixar Mapa_de_pontuação_dos_consultores 20/10/2023 pdf 790 kB Baixar Publicação resultado diario_oficial_2023-10-23 23/10/2023 pdf 176 kB Baixar